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Privacidade e proteção de dados

Aviso de privacidade do E-Valida · termo de ciência versão 1.2

Texto operacional elaborado com a equipe técnica. A base legal e os prazos de guarda devem ser validados pelo Encarregado de Dados (DPO) da instituição.

Para que serve o E-Valida

Apoiar os fiscais de contrato na conferência de serviços hospitalares faturados por produção, confrontando o que foi registrado no prontuário eletrônico (Timed), as regras do contrato e o que foi cobrado. Pagamentos não são feitos pelo sistema.

Dados de pacientes

  • O que é usado: número do boletim (BAM), datas de atendimento, internação, alta e movimentação de leito, códigos e descrições de catálogo de itens prescritos/checados, códigos de procedimento e diagnóstico, e iniciais digitadas por quem avalia.
  • Só na busca ativa de diálise (pode ser desligado na Configuração da busca ativa): o nome do paciente dos pacientes da fila de triagem e, quando a detecção vem da evolução médica, um trecho de até 400 caracteres em torno do termo encontrado (ex.: diálise, nefrologia). Finalidade: identificar o paciente e permitir que a equipe avalie a detecção sem copiar dados à mão.
  • Prévia da nota de hemodiálise: o PDF que o prestador envia antes da nota fiscal (nome do paciente, matrícula do prestador, localização, data e produto de cada sessão) é guardado fora da área pública, com hash, e comparado com a fila de triagem. Finalidade: conferir se cada paciente cobrado está sendo acompanhado. O arquivo original só é baixado por administrador, auditor ou quem importa prévias, e cada acesso fica registrado.
  • O que não é trazido: CPF, CNS, endereço, telefone e a evolução completa ou outros textos clínicos.
  • De onde vem: réplica de consulta do Timed e API Vitai, por um conector somente leitura instalado na unidade; demonstrativos e planilhas enviados pelos prestadores.

Dados dos usuários

  • Nome, e-mail institucional, perfis de acesso e senha (guardada só como hash, nunca em texto).
  • Registro de cada acesso: data e hora, IP, navegador e sistema, tela, ação e tempo de resposta. O conteúdo de formulários e a senha nunca são registrados.

Segurança

  • Conexão criptografada (HTTPS), sessão com expiração por inatividade, bloqueio após tentativas de login sem sucesso.
  • Senha temporária enviada por e-mail, com validade de 72 horas e troca obrigatória no primeiro acesso.
  • Permissões por perfil, unidade e contrato; decisões e alterações gravadas em trilha de auditoria encadeada.
  • Fonte, ícones e scripts servidos pelo próprio sistema: a navegação não envia dados a terceiros.

Direitos e contato

Dúvidas, solicitações de titulares e incidentes devem ser encaminhados ao Encarregado de Dados (DPO) da instituição e ao administrador do E-Valida.